RELATÓRIO i SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POLÍTICAS PÚBLICAS COMPARADAS NA AMÉRICA LATINA

 Data da realização: 18, 19 e 20 de novembro de 2015.

Objetivo do evento: Realizar um debate teórico de qualidade a respeito da temática de políticas públicas em diversas áreas do conhecimento, promovendo o intercâmbio acadêmico de estudantes e professores.

Temática do evento: Políticas públicas comparadas na América Latina.

Organizadores: Coordenação Geral: Prof. Dr. Hemerson Luiz Pase – UFPel

Comissão executiva: Ana Paula Dupuy Patella, Gabriele Padilha da Cunha, Lígia Silva de França Brilhante, Márcia Leite Borges e Raíssa Oliveira Silva.

Comissão científica: Prof. Dr. Marcio Barcelos – UFPel, Profa. Dra. Vanessa D. Damasceno – UFPel, Prof. Dr. Hemerson Luiz Pase – UFPel, Matheus Mirapalhete Cardozo

Programação realizada:

Dia 18 de novembro:

14:00 – 18:00	Cadastramento
19:00 – 20:00	Mesa de Abertura
20:00 – 22:00	Conferência de Abertura: Políticas públicas, controle social e política comparada na América Latina Prof. Dr. Rodrigo Stumpf Gonzalez – UFRGS

Dia 19 de novembro:

9:00 – 12:30	Grupo de trabalho: Apresentação de estudantes de graduação e pós-graduação
14:00 – 18:00	Mesa Redonda: Políticas públicas comparadas e a questão social Participantes: - Profa. Dra. Luciana Leite Lima – UFRGS – “Formulação e implementação de políticas públicas: dicotomia e interação no processo de mudança planejada” - Prof. Dr. Ramon Nolasco Rebouças – UFERSA – “ Educação jurídica como política pública estratégica “ - Prof. Dr. Everton Santos – FEEVALE – “Políticas Públicas e Capital Social. Um estudo Comparado no Vale do Rio dos Sinos” Moderador: Prof. Dr. Hemerson Luiz Pase – UFPel
19:00 – 22:00	Mesa Redonda: Políticas públicas comparadas e o desenvolvimento Participantes: - Prof. Dr. Nelson Cardoso – UBA (Ar) – "Políticas previdenciarias comparadas no Cone Sul: os casos da Argentina, Chile e Uruguai ( 2003-2010)” - Profa. Dra. Jane Pereira - “Educação Ambiental: perspectivas políticas na América Latina “ - Prof. Dr. José Ricardo Costa – FURG – “As reformas paramétricas previdenciárias a partir do sistema chileno: (re)pensando o sistema securitário brasileiro” Moderador: Prof. Dr. Márcio Barcelos – UFPel

Dia 20 de novembro:

9:00 – 12:30	Grupo de trabalho: Apresentação de estudantes de graduação e pós-graduação
14:00 – 18:00	Mesa Redonda: Políticas públicas no Brasil: experiências e expectativas Participantes: Pesquisadores do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – NEPPU Moderador: Prof. Dr. Nelson Cardoso – UBA
19:00 – 21:30	Conferência de encerramento: "Desarrollo y desafíos de la ciencia política e das políticas públicas en América Latina" Conferencista: Prof. Dr. Pablo Bulcourf – UBA Moderador: Prof. Dr. Hemerson Luiz Pase – UFPel

Número de participantes: total: 124

Ouvintes: 57

Apresentadores e coautores: 58

Conferencistas: 9

Grupos de trabalho realizados:

19/11/15 - Apresentação de estudantes de graduação e pós-graduação:

Grupo de trabalho 1: Políticas públicas e desenvolvimento local

Debatedor: Prof. Dr. Everton Santos – FEEVALE

Mediador: Matheus Mirapalhete Cardozo

Grupo de trabalho 2: Políticas públicas e direitos humanos

Debatedor: Prof. Msc. Ramon Nolasco Rebouças – UFERSA

Mediador: Claudio Corbo Melo

Grupo de trabalho 3: Políticas públicas e Saúde

Debatedor: Prof. Dr. Márcio Barcelos – UFPel

Mediadora: Gabriele Padilha da Cunha

20/11/15 – Apresentação de estudantes de graduação e pós-graduação:

Grupo de trabalho 4: Políticas públicas e educação

Debatedora: Profa. Dra. Vanessa Doumid Damasceno – UFPel

Mediadora: Gabriele Padilha da Cunha

Grupo de trabalho 2: Políticas públicas e meio ambiente

Debatedor: Prof. Dr. José Ricardo Costa – FURG

Mediadora: Ana Paula Dupuy Patella

Reflexões e conclusões do evento:

O evento obteve grande sucesso pelo engajamento e comprometimento de toda a equipe organizadora e integrantes do NEPPU. As conferências e mesas redondas realizadas foram de grande valia para a discussão da temática proposta pelo evento oferecendo um espaço para o debate de questões relacionadas a políticas públicas, conferindo caráter interdisciplinar e promovendo a integração entre várias áreas do conhecimento que estudam o campo das políticas públicas.

Os grupos de trabalho, realizados nas manhãs dos dias 19 e 20 de novembro, foram de igual forma, um espaço para a discussão da temática de políticas públicas em cinco eixos: políticas públicas e saúde, políticas públicas e desenvolvimento local, políticas públicas e direitos humanos, políticas públicas e meio ambiente e políticas públicas e educação. Tais eixos temáticos possibilitaram a integração entre várias áreas do conhecimento, bem como a integração entre comunidade em geral, estudantes e professores com outros olhares sobre políticas públicas.

Avalia-se as atividades desenvolvidas de maneira satisfatória, ante o retorno obtido pelo público alvo e comunidade acadêmica participante, portanto, trata-se de uma satisfação ver que o evento de uma maneira geral, atingiu os seus objetivos propostos, configurando-se como espaço de discussão valiosa e formação de redes de parcerias entre profissionais e acadêmicos envolvidos no âmbito internacional sobre o estado da arte das políticas públicas.

Programação Oficial - SIPP

Enfim, está chegando o dia de dar início aos trabalhos!

Quase que confirmando a programação preliminar, a programação oficial do SIPP 2015 manteve a grade de atividades propostas, alternado-se apenas alguns debatedores e apresentadores.

Disponibilizamos abaixo todos os detalhes das atividades a serem desenvolvidas e lembramos a todos que o credenciamento inicia-se amanhã, dia 18 de novembro, às 14 horas, no saguão do térreo do prédio do ICH da UFPel, localizado à rua Alberto Rosa número 154 (ver mapa).

Lembramos ainda que os interessados em participar que ainda não tiverem efetuado o pagamento da taxa de inscrição, poderão fazê-lo no momento do credenciamento, desde que não esteja esgotado o número de vagas.
Ressaltamos, por fim, que para a obtenção do certificado de atividade complementar de 30 horas/aula, na modalidade ouvinte, será exigida a participação em, no mínimo, 75% das atividades do Seminário.

Aguardamos a presença de todos! 

PROGRAMAÇÃO 

Dia 18 de novembro:

14:00 – 18:00	Cadastramento
19:00 – 20:00	Mesa de Abertura
20:00 – 22:00	Conferência de Abertura: Políticas públicas, controle social e política comparada na América Latina Prof. Dr. Rodrigo Stumpf Gonzalez – UFRGS

Dia 19 de novembro:

9:00 – 12:30	Grupo de trabalho: Apresentação de estudantes de graduação e pós-graduação
14:00 – 18:00	Mesa Redonda: Políticas públicas comparadas e a questão social Participantes: - Profa. Dra. Luciana Leite Lima – UFRGS – “Formulação e implementação de políticas públicas: dicotomia e interação no processo de mudança planejada” - Prof. Dr. Ramon Nolasco Rebouças – UFERSA – “ Educação jurídica como política pública estratégica “ - Prof. Dr. Everton Santos – FEEVALE – “Políticas Públicas e Capital Social. Um estudo Comparado no Vale do Rio dos Sinos” Moderador: Prof. Dr. Hemerson Luiz Pase – UFPel
19:00 – 22:00	Mesa Redonda: Políticas públicas comparadas e o desenvolvimento Participantes: - Prof. Dr. Nelson Cardoso – UBA (Ar) – "Políticas previdenciarias comparadas no Cone Sul: os casos da Argentina, Chile e Uruguai ( 2003-2010)” - Profa. Dra. Carmem Nogueira - “Educação Ambiental: perspectivas políticas na América Latina “ - Prof. Dr. José Ricardo Costa – FURG – “As reformas paramétricas previdenciárias a partir do sistema chileno: (re)pensando o sistema securitário brasileiro” Moderador: Prof. Dr. Márcio Barcelos – UFPel

Dia 20 de novembro:

9:00 – 12:30	Grupo de trabalho: Apresentação de estudantes de graduação e pós-graduação
14:00 – 18:00	Mesa Redonda: Políticas públicas no Brasil: experiências e expectativas Participantes: Pesquisadores do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – NEPPU Moderador: Prof. Dr. Nelson Cardoso – UBA
19:00 – 21:30	Conferência de encerramento: "Desarrollo y desafíos de la ciencia política e das políticas públicas en América Latina" Conferencista: Prof. Dr. Pablo Bulcourf – UBA Moderador: Prof. Dr. Hemerson Luiz Pase – UFPel

Coordenação Geral: Prof. Dr. Hemerson Luiz Pase – UFPel

Coordenação executiva Ana Paula Dupuy Patella Gabriele Padilha da Cunha Lígia Silva de França Brilhante Márcia Leite Borges

Comissão científica Prof. Dr. Marcio Barcelos – UFPel Profa. Dra. Vanessa D. Damasceno – UFPel Matheus Mirapalhete Cardozo Ricardo Rojas Fabres

Nos dias 3, 4 e 5 de Novembro os integrantes do NEPPU e ODH participaram da IV Jornada Brasileira Sociológica - I Jornada Brasileira de Ciência Política, no IFISP - UFPel.

Segue o título e os autores dos trabalhos apresentados no evento:

• O impacto do programa bolsa família no exercício da cidadania através da criação de uma consciência social - Vinícius Pereira Menezes

• Do “Bolsa Família” à “Renda Básica de Cidadania” rumo a maior justiça social - Ricardo Rojas Fabres e Claudio Corbo 

• Política Pública de acesso à justiça: Estado da arte e atuação da defensoria pública estadual em Pelotas/RS - Lígia Silva de França Brilhante e Hemerson Luiz Pase

• Sistema Único de Saúde: a incongruência entre as estruturas administrativa e orçamentária e a incapacidade de implementação da política pública - Ana Paula Dupuy Patella e Márcia Leite Borges

Resumos Selecionados e Programação dos Grupos de Trabalho

A Comissão Executiva acaba de receber a listagem dos resumos aprovados pela Comissão Científica e disponibiliza a todos a programação dos grupos de trabalho:

GT 1: Dia 19 de novembro das 9:00 – 12:30

Temática	Políticas Públicas e Desenvolvimento Local
Debatedor	Prof. Dr. Everton Santos – FEEVALE
Título		Autor(a/es)
GASTOS EM CULTURA ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO PÚBLICO EM JAGUARÃO: 2004-2013		Ícaro Vasques Inchauspe
POLÍTICAS PARA PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL COLABORATIVA: UM ESTUDO A PARTIR DO PROJETO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO: UMA REDE VIVA!!		Marina Gowert dos Reis João Fernando Igansi Nunes Juliane Primon Conceição Serres
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: ESTUDOS DE CASO SOBRE O CENÁRIO MICROECONÔMICO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES E DA CIDADE DE PELOTAS-RS		Vagner Bastos Ferreira Elizabeth testa Flávia Braga de Azambuja Rodrigo Serpa Pinto
O IDEB E O NÍVEL SOCIOECONÔMICO DAS ESCOLAS DE PELOTAS		Évelin Ruts  Franciele Roos da Silva Ilha Elimara Casagranda Álvaro Moreira Hypolito
COREDE – SUL: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA		Pablo Martins Roselani Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CURITIBA: PODER DE AGENDA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO 2012-2015		Rodrigo de Andrade Huáscar Fiaçho Pessali

GT 2: Dia 19 de novembro das 9:00 – 12:30

Temática	Políticas Públicas e Direitos Humanos
Debatedor	Prof. Msc. Ramon Nolasco Rebouças – UFERSA
Título		Autor(a/es)
A CONTRIBUIÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA E SOCIAL DA FURG PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FAVOR DOS DIREITOS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS		Carolyna de Lima Todentes Jean Lucca de Oliveira Becker Schaiene Martinez Brandolt Maiara Vieira Fonseca Jacqueline da Silva Kaster Mauricio Braz Castillo
RETÓRICAS MULTICULTURALISTAS Y PARTICIPACIÓN INDÍGENA: REFLEXIÓN SOBRE LAS PRÁXIS BUROCRÁTICAS EM LA VENEZUELA BOLIVARIANA		Elis Esther Meza Peña
DA CRISE HUMANITÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM OLHAR SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE MIGRAÇÃO		João Pedro Irigaray da Conceição Ortiz Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
EXTENSÃO EM ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR: REAFIRMANDO DIREITOS		Leonardo Canez Leite Abel Gabriel Gonçalves Junior Lucas Gonçalves Conceição Rubens Rodrigues Vasconcelos Taiane da Cruz Rolim Éder Dion de Paula Costa
PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS UM ESTUDO SOBRE APENADAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA SYA RESSOCIALIZAÇÃO		Letícia Caldas Lopes Patrícia dos Santos Lopes Soares Rodrigo Serpa Pinto

GT 3: Dia 19 de novembro das 9:00 – 12:30

Temática	Políticas Públicas e Saúde
Debatedor	Prof. Dr. Márcio Barcelos – UFPel
Título		Autor(a/es)
INTERVENÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: FUNDAMENTOS E PERSPECTIVAS		Rodrigo Gomes Flores José Ricardo Costa
O VIÉS CONSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE		Arinus Jorgis da Cruz Jardim Junior Angela Torma Pietro
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES		Clarissa de Souza Cardozo Viviane Ribeiro Pereira Valérias Cristina Christello Coimbra
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS: CONSTRUINDO POLÍTICAS TRANSVERSAIS		Jorge Amaro de Souza Borges
SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL: (RE)PENSANDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE CUIDADO NA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL		Gári Veiga Glass Naiana Alves Oliveira Maria Stella Weikamp Martinelli  Virgínia Coelho Pereira  Andrea Lourenço

GT 4: Dia 20 de novembro 9:00 – 12:30

Temática	Políticas Públicas e Educação
Debatedor	Profa. Dra. Vanessa Doumid Damasceno – UFPel
Título		Autor(a/es)
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS		Mariza Helena de Moura Borges Eva Miriam Leal Rodrigo Serpa
REUNI E O PROCESSO DE EMPRESARIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES		Andressa Andrade Duquia Janiele Cristine Peres Borges Marcio Silva Rodrigues
A PEDAGOGIA DO ESPAÇO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE ACADÊMICA NO BRASIL		César Augusto Ferrari Martinez
O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO BRASIL: ESPAÇO DE FORMAÇÃO PARA A DEMOCRACIA OU MECANISMO DE GOVERNABILIDADE?		Magda Gisela Cruz dos Santos Conceição Paludo
POLÍTICA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XXI: CARACTERÍSTICAS E ELEMENTOS CONDICIONANTES DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA		Patrick Masseron Nunes Mara Rosane Acosta de Medeiros

GT 5: Dia 20 de novembro 9:00 – 12:30

Temática	Políticas Públicas e Meio Ambiente
Debatedor	Prof. Dr. José Ricardo Costa – FURG
Título		Autor(a/es)
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PELOTAS: CONFLITOS NO ESPAÇO URBANO		Natália Carvalho da Rosa
O CRÉDITO FUNDIÁRIO E A LINHA NOSSA PRIMEIRA TERRA EM DEBATE NO BRASIL		Sérgio Votton Barcellos
O ICMS ECOLÓGICO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO RIO GRANDE DO SUL		Juliana Lima Castro
ANÁLISE CRÍTICA DA AUDIÊNCIA PÚBLICAS COMO CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL		Raquel Hadrich Silva, Tatiana Walter, William Héctor Gómez Soto
BOLSA VERDE NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS INSERIDOS NO BIOMA PAMPA: QUANDO UMA POLÍTICA PÚBLICA NÃO ATINGE SEUS DESTINATÁRIOS – IMPACTOS E EFEITOS SOCIOAMBIENTAIS		Rosana Gomes da Rosa José Ricardo Caetano Costa

Coordenação Prof. Dr. Hemerson L. Pase – UFPel

Comissão científica Profa. Dra. Vanessa D. Damasceno – UFPel Prof. Dr. Marcio Barcelos – UFPel Matheus Mirapalhete – Mestrando do PPGCPol da UFPel Ricardo R. Fabres - Msc. pelo PPGCPol e doutorando do PPGE, ambos da UFPel

Agradecemos a todos os envios de trabalhos e parabenizamos aos autores dos resumos selecionados. Informamos, ainda, que em breve será enviada correspondência eletrônica com as informações necessárias para a confirmação da participação do Seminário!