Julia Kogut Duarte[1]
Jean-Jacques Rousseau foi um estudioso do
Iluminismo, que destacava em seus estudos a ligação da desigualdade social com
a propriedade privada. Dito isso, foi um dos precursores do socialismo, pois,
além da crítica à propriedade privada, também defendia que o povo era soberano.
Em outras palavras, defendia que os cidadãos detinham o poder e, em
consequência disso, a vontade geral era estabelecida. Outro aspecto abordado,
de caráter democrático e justo, era o contrato social legítimo. É possível
compreender que, dentro dele, o povo deve escolher seu governante e ter
condições de igualdade gerais. Justamente por isso, o representante escolhido
deve, além de respeitar, executar as ideias do soberano, criando leis e
perpetuando a ideia de liberdade ao segui-las.
Comparado
aos outros contratualistas, a divergência de ideias é notória, pois, considerando
que Locke é o pai do liberalismo e Hobbes acreditava num Estado autoritário,
Rousseau segue um caminho totalmente diferente. Para ele, o primeiro contrato
social, feito por poderosos, formaliza que os desempoderados continuarão
pobres. Ou seja, a sociedade torna-se infeliz e injusta. Com isso, vê a
necessidade da criação de um novo contrato social, o legítimo. Dentro desse
contexto, Rousseau julga a propriedade privada como precursora da desigualdade
social, tendo em vista que o povo deveria definir a propriedade. Esse fato
apenas comprova que um direito só é válido quando todos podem desfrutar das
mesmas condições necessárias para garantir sua vida.
Entretanto,
a época de instabilidade europeia causa nesses estudiosos a vontade de entender
e tentar evitar futuros conflitos. Portanto, a característica em comum é a
defesa de um contrato social. Além disso, o direito de liberdade também é visto
com grande importância. No estado de natureza não havia regras ou leis, porém,
a liberdade sempre foi um direito, inconscientemente, fundamental.
Dito
isso, a questão da liberdade para Rousseau é um conjunto de atitudes em
decorrência de outras. O corpo soberano elege o governante, que, por sua vez,
representa os ideais do povo, e, consequentemente, formula suas próprias leis,
através da vontade geral. Ou seja, cumprir a lei é ser livre, tendo em vista
que tudo partiu do povo. A justiça social parte desse contexto, com a
participação direta de todos na esfera pública seria possível criar uma ordem
perfeitamente justa.
Rousseau
é considerado um socialista utópico, apresentava visões com ideais positivos,
para sociedades futuristas, tendo como principal objetivo mover a sociedade
para esse caminho imaginário. Porém, essa corrente foi considerada irrealista,
pois não era pensada para a sociedade existente. Dito isso, os estudos do
contratualista influenciou alguns nomes importantes para o aprofundamento do
socialismo, além de corroborar na criação de novas vertentes. Karl Marx e
Friedrich Engels foram os precursores do socialismo científico ou marxismo –
correntes teóricas que analisam uma sociedade governada por um governo
científico. Em outras palavras, que governa a partir da razão, ao invés da pura
vontade. Além disso, fazem uma análise muito mais rigorosa em cima do
capitalismo e como ele opera através de opressões.
No
entanto, as duas correntes têm um ponto em comum de extrema importância: a
desigualdade impulsionada pela propriedade privada. Não há como negar que o
Estado aparece para representar os interesses da classe dominante, e, da mesma
maneira que Rousseau retrata uma sociedade injusta, Marx e Engels também.
Porém, é normal encontrar divergências entre os autores. O marxismo aparece na
época da Revolução Industrial, quando os trabalhadores eram extremamente explorados
e Rousseau fazia estudos em cima de algo abstrato, o estado de natureza. Logo,
os objetivos e a metodologias eram diferentes.
Dito
isso, a metodologia usada pelo contratualista era a dedução. Primeiro analisava
a sociedade, para então analisar o indivíduo. É um método que parte de uma
proposição geral e conclui com uma proposição individual e necessária. Essas
proposições partem de premissas já analisadas pelo ser humano. Por outro lado,
Marx analisa o indivíduo, que vai do simples ao complexo, do singular ao
universal.
Rousseau
diz que “uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa
comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha que se vender a alguém.”. Ou
seja, para a sociedade ser livre e justa, o governo deve representar sua
população, ser democrático e dar todo o seu poder ao povo. O responsável por
esse papelseria chamado de Legislador, porém, essa tarefa era julgada tão além
das possibilidades humanas, que o estudioso quase comparava a figura do
representante com um deus. Deveria ser alguém que fosse capaz de mudar a
natureza humana, transformar cada indivíduo, além de ter uma existência parcial
e moral. Também defendia a ideia de que os governadores não poderiam permanecer
muito tempo no poder, para evitar qualquer tipo de corrupção.
Em suma, os estudos de Rousseau alavancaram outros estudos imprescindíveis para o entendimento do capitalismo, a representatividade democrática e a soberania do povo. Além disso, levando em consideração que os temas abordados pelo estudioso estão na literatura desde o século XVIII, se comprova que a ignorância com correntes socialistas é algo cultural.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ROUSSEAU, Jean Jacques (1712-1778). O contrato social. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
[1] Graduanda em Relações Internacionais/FURG.