Projeto de pesquisa "Políticas públicas no Brasil: experiências e
expectativas" (EM ANDAMENTO)
Conhecer
e analisar as transformações do Estado brasileiro no período
contemporâneo, particularmente no século XXI quando se estabelece
uma matriz que articula a democracia a políticas liberalizantes e
políticas de bem estar, é a principal motivação desse projeto.
A partir de uma metodologia que articula a análise de dados
secundários e pesquisa empírica qualitativa e quantitativa
pretendemos nos debruçar sobre o seguinte problema de pesquisa: como
se configuram as políticas públicas contemporâneas, dada a
estruturação burocrática, a cultura política e o sistema político
brasileiro e como pensar a ação futura do Estado considerando esses
elementos? O ativismo estatal brasileiro se dá, no período
contemporâneo, muito fortemente pela influência da agenda de
compromissos históricos da coalizão governista que assume o governo
federal em 2003. Isto indica que a redemocratização do país
implicará a formatação de um conjunto de políticas públicas que,
precisarão ser implementadas a partir de uma burocracia constituída
no período militar onde, por exemplo, o concurso público por mérito
era residual e o acesso ao serviço público se dava majoritariamente
de forma clientelista. Além disso, o sistema político construído
pela Constituição de 1988, com sistema eleitoral pluripartidário,
em lista aberta e com financiamento privado, desestimula a construção
de partidos fortes, impulsionando o voto pessoal e não programático.
Este sistema aliado a uma situação social e econômica de pobreza e
uma das maiores desigualdades do planeta estimula a busca de
preferências a partir de soluções informais. Nesta esteira emerge
o tema da corrupção que não é um fenômeno novo e nem exclusivo
do Brasil, embora a grande evidência e valorização contemporânea
em destaque na imprensa nacional. Entende-se que a corrupção é
variável importante para compreender a formação da agenda política
e a implementação e eficácia das políticas públicas.
Programa "Política
em Foco", produzido pelo NEPPU em parceria com a TV UCPel, tendo como
proposta apresentar debates e informações sobre política, com ênfase para
as questões locais e demandas da população.
Este projeto tem como objetivo contribuir a divulgação dos conhecimentos
produzidos acadêmicos na área, disseminar informações de interesse da
comunidade na qual está inserida, além de contribuir para as formações dos
profissionais envolvidos, através de atividades realizadas no âmbito da
pesquisa e da extensão universitária.
Para acessar o canal Youtube do Política em Foco: Clique aqui
II PESQUISA DE OPINIÃO – INTENÇÃO DE VOTO NA CONSULTA À COMUNIDADE PARA A REITORIA DA UFPEL – 2012 (CONCLUÍDA)
OBJETIVOS
Contribuir com o aprendizado dos estudantes a partir da utilização da metodologia quantitativa em pesquisa social.
Identificar a opinião da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Pelotas sobre a disputa estabelecida pela consulta à comunidade para a escolha do Reitor para o período de 2013-2012016.
UNIDADE DE ANÁLISE
Integrantes da comunidade universitária (eleitores), distribuídos entre docentes, servidores técnico-administrativos e alunos com direito a participar da consulta à comunidade.
UNIVERSO
O universo da pesquisa é composto por 1.222 docentes, 1.179 servidores técnico-administrativos e aproximadamente 23.000 alunos.
METODOLOGIA
Foi utilizada a metodologia quantitativa através da técnica de aplicação face a face de survey composto por questões fechadas, em anexo, cuja análise foi realizada no Statistical Package form the Social Sciences (SPSS).
O acesso aos dados ocorreu através da elaboração de uma amostra aleatória não probabilística proporcional ao tamanho da população, composta por 705 indivíduos e estratificada entre os três segmentos: 79 docentes, 89 servidores técnico-administrativos e 537 estudantes. Os indivíduos amostrados foram escolhidos aleatoriamente.
O número da amostra parte do pressuposto, consolidado nas ciências sociais, que qualquer universo que não pode ser conhecido diretamente pode, embora com uma determinada e aceitável margem de erro, ser representado por algo em torno de 600 indivíduos.
Essa opção metodológica permite um intervalo de confiança de 95 % e um erro amostral de 3,5 % para mais ou para menos.
Os estudantes foram entrevistados em dois locais de intenso fluxo: Restaurante Escola do centro de Pelotas e Campus Capão do Leão.
Os servidores técnico-administrativo foram entrevistados em quatro locais: Campus Capão do Leão, Campus Porto, Campus (região) das Ciências Sociais e Hospital Escola.
Os professores foram entrevistados em três locais: Campus Capão do Leão, Campus Porto e Campus (região) das Ciências Sociais.
FICHA TÉCNICA
Pesquisa de opinião no processo de consulta à comunidade universitária para escolha do reitor da UFPel;
Período de aplicação: 24/05/2012
Amostra: 705 entrevistados (79 docentes, 89 técnico-administrativos, 537 estudantes)
Coordenação: Dr. Hemerson Luiz Pase e Dra. Patrícia Chaves da Cunha
Para ver o resultado CLIQUE AQUI
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Pesquisa de opinião de intenção de voto para reitoria da UFPel (CONCLUÍDA)
OBJETIVOS
Identificar a opinião da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Pelotas sobre a disputa estabelecida pela consulta à comunidade para a escolha do Reitor para o período de 2013-2012016.
UNIDADE DE ANÁLISE
Docentes, servidores técnico-administrativos e alunos com direito a participar da consulta à comunidade.
UNIVERSO
O universo da pesquisa é a comunidade acadêmica, com direito a participar eleitoralmente do processo. Essa comunidade é composta por 1.222 docentes, 1.179 servidores técnico-administrativos e aproximadamente 23.000 alunos.
METODOLOGIA
Foi utilizada a metodologia quantitativa com aplicação de survey composto por questões fechadas e abertas, cuja análise foi realizada no Statistical Package form the Social Sciences (SPSS).
A amostra é extensiva não probabilística por cotas com 600 indivíduos, representantes proporcionalmente dos três segmentos que compõe o universo assim distribuídos: 29 docentes, 28 servidores técnico-administrativos e 543 alunos. Essa opção metodológica permite um intervalo de confiança de 95 % e um erro amostral de 3,5 % para mais ou para menos.
O survey foi aplicado em quatro conglomerados: Campi Porto, Ciências Sociais e Capão do Leão, além do Restaurante Escola do Centro de Pelotas.
Os integrantes da amostra foram escolhidos aleatoriamente pelo acesso (encontro) nos respectivos conglomerados.
FICHA
Pesquisa de opinião de intenção de voto para a consulta à comunidade para a reitoria da UFPel 2013 – 2016.
Período de aplicação 7 e 8 de maio de 2012.
Amostra: 670 entrevistados (604 estudantes, 36 professores e 30 funcionários técnico-administrativos).
Resultado CLIQUE AQUI
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RESUMO:
O crescimento econômico é um dos elementos importantes para o desenvolvimento nacional, embora não único e nem determinante exclusivo da qualidade de vida da população, cuja definição passa por um conjunto de elementos que ainda carecem de formulação precisa. Indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano são importantes porém ainda insuficientes. Um dos elementos "sine qua non" do crescimento é a produção de energia, matéria prima para todo o desenvolvimento industrial e, também, para a ampliação do conforto dos consumidores e da qualidade de vida da população. No Brasil o setor energético possui uma matriz majoritariamente hidrelétrica. Até os anos 1980 não existia no Brasil nenhum movimento expressivo voltado a preservação do meio ambiente e assim as construções de Usinas Hidrelétricas eram propostas a luz de uma " ideologia da modernização" sem que os setores responsáveis se preocupassem com as alterações e mudanças que viessem a ocorrer no ambiente natural. A avaliação do nível de desenvolvimento deve considerar também como são mantidos os recursos naturais e a qualidade de vida da população. Deve-se buscar sempre os meios de utilizar os recursos energéticos com o menor dano ambiental possível. Foi só a partir da década de 80, com a criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que tem a finalidade de definir e implementar a Política Nacional do Meio Ambiente, que o estudo dos danos ambientais (impactos) passam a ser considerados, não só para a construção de Usinas Hidrelétricas, mas para toda atividade que possa vir causar modificações no meio ambiente. Segundo COLITO (1999) ao definir como impacto ambiental "qualquer alteração das prioridades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem a saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais (CONAMA,1991), passou-se a considerar também como impacto as conseqüências sociais inerentes à reprodução das populações atingidas. Contudo, as metodologias utilizadas para a realização dos Estudos de Impactos Ambientais (E.I.A.) continuam, segundo CASTRO (1993), dando ênfase exagerada aos aspectos físicos, químicos e biológicos, relegando o social a uma posição periférica. É por essas razões que a realidade tem demonstrado que na maioria dos casos os aspectos sociais não têm sido objeto de previsões. No processo de retirada da população leva-se em conta para as indenizações o custo da terra, as benfeitorias, as plantações e o social é considerado de forma limitada no planejamento dos empreendimentos. O Movimento de Atingidos por Barragens - MAB configura-se como articulador dos interesses das populações (ou de parte) que são afetadas direta e/ou indiretamente pelos empreendimentos hidrelétricos. Essa articulação é realizada no sentido de demandar do Estado e das empresas do setor elétrico a indenização dos afetados pelos empreendimentos. Essa demanda é realizada a partir de direitos que as populações e o MAB consideram legítimos. No aspecto social esses "direitos legítimos" carecem de regulamentação, em razão dos limites dos instrumentos metodológicos de avaliação e proposição de programas de remanejamento. Essa situação produz conflitos significativos quando o MAB articula o "direito de resistência" apelando para ações de "desobediência civil" quando ocupam canteiros de obras, bloqueiam estradas, ocupam escritórios e outros. Esse projeto se justifica pois propõe um processo de elaboração de instrumentos e metodologias que permitam avaliar com maior precisão a necessidade das populações afetadas, de um lado, e a legitimidade das demandas, de outro. Estes instrumentos e metodologias, articulados à intencionalidade das empresas do setor elétrico de atuar com responsabilidade social, potencializam a correção e / ou inovação de programas de remanejamento, além da avaliação e redimensionamento dos programas em andamento.
OBJETIVOS:
1 - Fazer um levantamento do arcabouço legal, científico e histórico a respeito do assunto;
2 - Avaliar a qualidade de vida da população antes, durante e após o empreendimento hidrelétrico (indicadores sociais, ambientais e econômicos);
3 - Avaliar os movimentos migratórios anteriores e posteriores ao empreendimento;
4 - Comparar a qualidade de vida da população diretamente atingida com a população circunvizinha;
5 - Elaborar Indicadores para aferição dos resultados dos programas de remanejamento da população;
6 - Avaliar a sustentabilidade econômica das famílias remanejadas nas áreas de locação;
7 - Avaliar a efetividade das ações implementadas pelos empreendedores;
8 - Avaliar as interferências do Movimento dos Atingidos por Barragem e sua efetividade;
9 -Avaliar o atual modelo de elaboração, execução, monitoramento e avaliação dos programas de remanejamento das populações;
10 - Propor novo modelo de elaboração, execução, monitoramento e avaliação dos programas de remanejamento das populações;
11 - Avaliar as ações de responsabilidade social dos empreendedores e do Movimento dos Atingidos por Barragens;
12 - Avaliar as ações dos projetos de desenvolvimento regional dos empreendimentos;
COORDENAÇÃO: Hemerson Luiz Pase – UFPel
EQUIPE:
Dr. Hemerson Luiz Pase (UFPel) – coordenador
Dra. Saionara Wagner (UFRGS)
Dra. Bianca Linhares (UFRGS)
Dr. Marcello Baquero (UFRGS)
Dr. Rodrigo Gonzales Stumf (UFRGS)
Dr. Julian Borba (UFSC)
Dr. Carlos Locatelli (UFSC)
Dr. Humberto José da Rocha (UPF)
Mestrandos:
Jennifer Azambuja de Morais
Matheus Muller Schwanz
Ísis Oliveira Bastos Matos
FINANCIAMENTO: Programa P&D da BAESA – Energética Barra Grande regulamentado pela ANEEL (P&D3936-003 / 2007)
EXECUÇÃO FISCAL E CONTÁBIL: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) (021/2010)
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2010 a 30 de setembro de 2014
